Política de Privacidade

Versão 1.2 — Vigente a partir de 21 de fevereiro de 2026

1. Escopo e Papéis (LGPD)

A presente Política detalha o tratamento de dados pessoais pela SynapseFlux Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº .

Controladora: A Empresa é controladora dos dados cadastrais e de acesso dos Usuários.
Operadora: A Empresa atua estritamente como operadora em relação ao conteúdo dos documentos submetidos para processamento OCR. A responsabilidade pela base legal destes dados é exclusiva do Usuário (Controlador).

2. Coleta Mínima de Dados

Limitamos a coleta ao essencial para a operação:

Cadastro: Nome, e-mail e hash de senha.
Pagamento: Processados via Stripe, Inc. Não retemos dados de cartão de crédito em nossos servidores.
Metadados: Registros de acesso obrigatórios conforme o Marco Civil da Internet.

3. Transferência Internacional

Para garantir a performance do processamento OCR, os documentos são transferidos para infraestrutura localizada na Alemanha (União Europeia). Esta operação fundamenta-se no Art. 33, I da LGPD, visto que a jurisdição de destino possui nível de proteção adequado (GDPR).

4. Ciclo de Vida dos Dados e Eliminação

Documentos Originais: Eliminação definitiva em até 24 horas após o processamento.
Resultados Extraídos: Retenção temporária por 1 a 7 dias, conforme o plano, seguida de eliminação automatizada.
Dados Cadastrais: Mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme exigência legal de guarda.

5. Segurança e Criptografia

Implementamos TLS 1.3 para dados em trânsito e isolamento lógico de processos. O tráfego interno para o motor de OCR é realizado via túneis criptografados.

6. Direitos do Titular

O Usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados cadastrais via painel de controle ou através do e-mail: privacidade@synapseflux.com.br.

7. Foro

Eventuais disputas serão dirimidas no foro da comarca de Porto Alegre/RS.