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Política de Privacidade

Versão 1.2 — Vigente a partir de 21 de fevereiro de 2026

1. Escopo e Papéis (LGPD)

A presente Política detalha o tratamento de dados pessoais pela SynapseFlux Tecnologia Ltda..

• Controladora: A Empresa é controladora dos dados cadastrais e de acesso dos Usuários.
• Operadora: A Empresa atua estritamente como operadora em relação ao conteúdo dos documentos submetidos para processamento OCR. A responsabilidade pela base legal destes dados é exclusiva do Usuário (Controlador).

2. Coleta Mínima de Dados

Limitamos a coleta ao essencial para a operação:

1. Cadastro: Nome, e-mail e hash de senha.
2. Pagamento: Processados via Stripe, Inc. Não retemos dados de cartão de crédito em nossos servidores.
3. Metadados: Registros de acesso obrigatórios conforme o Marco Civil da Internet.

3. Transferência Internacional

Para garantir a performance do processamento OCR, os documentos são transferidos para infraestrutura localizada na Alemanha (União Europeia). Esta operação fundamenta-se no Art. 33, I da LGPD, visto que a jurisdição de destino possui nível de proteção adequado (GDPR).

4. Ciclo de Vida dos Dados e Eliminação

1. Documentos Originais: Remoção do banco operacional assim que o processamento termina, inclusive quando termina com erro.
2. Resultados Extraídos: Retenção temporária por 1 a 7 dias, conforme o plano, seguida de eliminação automatizada.
3. Dados Cadastrais: Mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme exigência legal de guarda.
4. Cópias de Segurança: Um original ainda em processamento pode integrar o backup diário de recuperação de desastre. Essas cópias têm acesso administrativo restrito e são eliminadas automaticamente em até 7 dias.

5. Segurança e Criptografia

Implementamos TLS 1.3 para dados em trânsito e isolamento lógico de processos. O tráfego interno para o motor de OCR é realizado via túneis criptografados.

6. Direitos do Titular

O Usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados cadastrais via painel de controle ou através do e-mail: privacidade@synapseflux.com.br.

7. Foro

Eventuais disputas serão dirimidas no foro da comarca de Porto Alegre/RS.